Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 10:25

STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual

pelo STJ: nos casos de adoção, deve prevalecer sempre o melhor interesse da criança.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 10:50

Pai biológico pode produzir provas de que filho mantém relação socioafetiva com pai registral

Em decisão unânime, a 8ª Câmara Cível do TJRS reconheceu ser legítimo o interesse de pai biológico
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:34

Garantido acesso de advogado aos autos de investigação policial que teria sido negado por delegada no RJ

direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:05

Vantuil destaca importância da manutenção do poder normativo

serviços essenciais com risco de grave lesão ao interesse público durante a votação dos destaques à
Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 13:42

A Transação Penal enquanto Instrumento de Despenalização do Direito

O escopo do presente é analisar a transação penal enquanto instrumento de despenalização do Direito.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 17:17

Digressões sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo

O texto aborda o Constitucionalismo e o neoconstitucionalismo desde o contexto histórico e jurídico apontando sua evolução e a primazia da Constituição e da garantia dos direitos fundamentais.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 11:57

A evolução histórica do conceito de família – da antiguidade até os tempos modernos

O presente resumo tem por finalidade analisar a evolução histórica do conceito de família desde a antiguidade até a contemporaneidade, trazendo os novos conceitos de família para os dias atuais e sua relação para com o direito brasileiro.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 16:52

Vizinho é condenado a indenizar por riscos efetuados no automóvel da vizinha em garagem

prédio residencial. Depois dessa constatação, decidiu instalar uma câmera no local e descobriu que quem riscava seu carro era o vizinho
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 15:10

Omissão inexistente. Devido enfrentamento das questões recursais.

trabalhador não pode sofrer prejuízos decorrentes da impossibilidade de produção, no local de trabalho, de prova, mesmo que seja de perícia técnica.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:33

Empresa de limpeza é condenada por acidente com pedaço de ferro

moral a Elias Dias de Oliveira. Em 2005, ele lavava a calçada em frente ao seu local de trabalho, em
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 12:45

15 anos para homem que atirou e assassinou vítima por engano

? percebera a ação e conseguira fugir, o réu efetuou novos disparos que, contudo, por erro na execução, atingiram Claudinei. A vítima morreu no local.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 14:46

Delegado de polícia acusado de chacina de presos não consegue mudar localidade de julgamento

seja, a transferência do julgamento para outro local, por duvidar da imparcialidade dos componentes
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 16:49

Empresas são condenadas por omissão em fechar ou isolar fossa na qual criança caiu e morreu afogada

omissiva e negligente dos funcionários das empresas, que não sinalizaram, isolaram ou fecharam os buracos existentes no local.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 13:10

Motorista é condenado a indenizar casal

companhia do proprietário do carro J.I.B.O., pela contramão, com a velocidade incompatível ao local e
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 16:36

Imóvel só é impenhorável quando utilizado como unidade familiar

Primavera do Leste (231 km ao sul de Cuiabá) porque o proprietário não conseguiu comprovar que o local
Blog Publicado em 13 de Julho de 2020 - 18:45

O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais

obrigam a não só ofertá-la em caráter nacional, estadual e local, como também a corrigir assimetrias e
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Março de 2015 - 09:58

Dupla que invadiu residência e agrediu idoso é condenada por roubo qualificado

ouviram os pedidos de socorro e foram até o local, o que espantou os invasores
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:15

Juíza mantém restaurante interditado

estabelecimento comercial acusando irregularidades no local após fiscalização.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:17

Ação para discutir acidente do trabalho pode ser ajuizada no foro de domicílio do autor

ações de reparação de dano como sendo o foro do domicílio do autor ou o local do fato, o parágrafo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00

Competência territorial. Ação trabalhista decorrente de acidente do trabalho. Foro da residência do autor. Possibilidade.

competência territorial pode ser a do foro do domicílio do autor ou a do local do fato.

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 27953

pelo STJ: nos casos de adoção, deve prevalecer sempre o melhor interesse da criança.

Em decisão unânime, a 8ª Câmara Cível do TJRS reconheceu ser legítimo o interesse de pai biológico

direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já

serviços essenciais com risco de grave lesão ao interesse público durante a votação dos destaques à

O escopo do presente é analisar a transação penal enquanto instrumento de despenalização do Direito.

O texto aborda o Constitucionalismo e o neoconstitucionalismo desde o contexto histórico e jurídico apontando sua evolução e a primazia da Constituição e da garantia dos direitos fundamentais.

O presente resumo tem por finalidade analisar a evolução histórica do conceito de família desde a antiguidade até a contemporaneidade, trazendo os novos conceitos de família para os dias atuais e sua relação para com o direito brasileiro.

prédio residencial. Depois dessa constatação, decidiu instalar uma câmera no local e descobriu que quem riscava seu carro era o vizinho

trabalhador não pode sofrer prejuízos decorrentes da impossibilidade de produção, no local de trabalho, de prova, mesmo que seja de perícia técnica.

moral a Elias Dias de Oliveira. Em 2005, ele lavava a calçada em frente ao seu local de trabalho, em

? percebera a ação e conseguira fugir, o réu efetuou novos disparos que, contudo, por erro na execução, atingiram Claudinei. A vítima morreu no local.

seja, a transferência do julgamento para outro local, por duvidar da imparcialidade dos componentes

omissiva e negligente dos funcionários das empresas, que não sinalizaram, isolaram ou fecharam os buracos existentes no local.

companhia do proprietário do carro J.I.B.O., pela contramão, com a velocidade incompatível ao local e

Primavera do Leste (231 km ao sul de Cuiabá) porque o proprietário não conseguiu comprovar que o local

obrigam a não só ofertá-la em caráter nacional, estadual e local, como também a corrigir assimetrias e

ouviram os pedidos de socorro e foram até o local, o que espantou os invasores

estabelecimento comercial acusando irregularidades no local após fiscalização.

ações de reparação de dano como sendo o foro do domicílio do autor ou o local do fato, o parágrafo

competência territorial pode ser a do foro do domicílio do autor ou a do local do fato.

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